A essência do capital

A essência do capital – capital variável e capital constante – a critica dos conceitos burgueses do capital.

Capital é uma determinada relação social entre homens no processo de produção e que tem carácter historicamente transitório.

São os meios de produção, em determinado estádio de desenvolvimento histórico, quando constituem propriedade privada do capitalista e servem como meio de exploração do trabalho assalariado.

Capital é o valor que, através da exploração de operários assalariados, produz mais-valia.

No capital está implícita a relação da produção entre  a classe dos capitalistas e a classe operária, relação que consiste no facto de que os capitalistas, como donos que são dos meios de produção, exploram os trabalhadores assalariados que criam para eles a mais-valia.

O capital como relação social

Em qualquer forma que funcione e em qualquer esfera que se empregue, o capital é sempre instrumento de exploração, de apropriação de trabalho alheio.

Esta característica é típica do capital industrial, como do comercial e do usurário, existentes já nas formações pré-capitalistas: na esclavagista e na feudal.

Porém, o capital industrial, enquanto valor que se auto-reproduz, possui particularidades:

- Primeiro, diferencia-se do capital comercial e usurário pelas condições da sua aparição. “o capital – escrevia Marx- só surge ali onde o possuidor de meios de produção e de vida encontra no mercado o operário livre como vendedor de sua força de trabalho, e esta condição histórica envolve toda a sua história universal. Por isso, o capital marca, desde a sua aparição, uma época no processo de produção social” (1). Para o surgimento do capital comercial e usurário basta a existência de produção simples e de uma esfera desenvolvida de circulação.

- Em segundo lugar, o capital, enquanto valor que se auto-reproduz, diferencia-se dos capitais comercial e usurário pelo facto de que o proprietário o emprega para comprar a mercadoria força de trabalho com o fim de se apropriar do sobre trabalho como resultado do consumo da dita mercadoria no processo de produção. O capital comercial atende as necessidades da circulação das mercadorias e a função do capital usurário é a concessão de empréstimos.

- Em terceiro lugar, o capital, enquanto valor que se auto-reproduz, diferencia-se dos capitais comercial e usurário pela fonte de receita, os métodos de produção dos mesmos e da sua apropriação pelo proprietário do capital. A fonte de receita do capitalista é a mais-valia criada pelo trabalho dos operários assalariados nas empresas pertencentes aos capitalistas. A fonte de receita dos comerciantes e usurários sempre foi e, acima de tudo o excedente e parte do produto necessário dos pequenos produtores, assim como uma parte do excedente criado pelo trabalho dos escravos e dos camponeses servos da gleba. Frequentemente, os usurários apropriaram-se de toda a propriedade dos pequenos produtores.

Os comerciantes recorriam à troca desigual para enriquecerem. Vendiam aos pequenos produtores as mercadorias a preços altos e compravam  aos ditos produtores a preços muito baixos.

Os comerciantes comercializavam igualmente a altos preços os objectos de luxo, vendiam-nos aos senhores feudais e esclavagistas, os quais lhe pagavam por conta do produto que  criavam os escravos e os camponeses servos.

Os usurários enriqueciam cobrando altos juros pelos empréstimos concedidos aos pequenos produtores, igual que pagavam os esclavagistas e senhores feudais, com a particularidade de que os exploradores pagavam tão altos juros à conta dos excedentes que criavam os explorados.

- Em quarto lugar, o enriquecimento de toda a classe capitalista realiza-se como resultado da produção e apropriação de mais-valia. A apropriação dos resultados do trabalho alheio pelos comerciantes e usurários estava ligada à distribuição do produto já criado, do valor já produzido.

A massa total dos valores materiais. Do valor, não aumentavam na sociedade pelo facto dos mesmos passarem das mãos dos pequenos produtores, esclavagistas e senhores feudais, para as mãos dos comerciantes e usurários.

Assim, o capital, enquanto valor que se auto-reproduz é uma relação de produção da sociedade burguesa, uma relação entre suas duas classes fundamentais: a classe capitalista e a classe dos operários assalariados. A dita relação expressa a exploração dos operários pelos capitalistas, proprietários monopolistas dos meios de produção. Marx escrevia –“ o capital não é uma coisa material, mas sim uma determinada relação social de produção, correspondendo a uma determinada formação histórica de sociedade, que toma corpo na coisa material e lhe incute um carácter social especifico. (2)

Considerado desde o ponto de vista do seu conteúdo material, o capital existe em forma de certa soma de dinheiro nas mãos do capitalista, em forma de meios de produção comprados por ele, assim como em forma de mercadorias acabadas e produzidas na empresa capitalista. O capital muda constantemente de forma material. No entanto, em qualquer das formas em que se manifeste, sua essência é invariável: o capital expressa sempre relações de exploração, de apropriação do sobre- trabalho dos operários assalariados pelo proprietário do capital.

Nem o dinheiro, nem os meios de produção, nem os meios de subsistência são capital por si só. Assim, o salário do operário e os meios de vida que compra não são capital. O operário emprega o salário para comprar bens matérias indispensáveis para manter a sua actividade vital. Os meios de vida consome-os pessoalmente o operário e sua família. Nem são capitais meios de produção dos pequenos produtores de mercadorias e o fruto do seu trabalho. O dinheiro, os meios de produção e os de subsistência só se convertem em capital quando empregues para obter mais-valia, quando utilizados como meios de produção.

Ao definirem o capital, os economistas burgueses retiram-lhe a sua essência social, de classe, identificam-no com dinheiro e com os meios de produção como factores materiais de toda a produção.

Por conseguinte, os economistas burgueses vêem o capital como uma categoria eterna, à margem da história, porque as coisas e os meios de produção existem em qualquer sociedade, independentemente da forma desta. A interpretação naturalista do capital priva-o do seu conteúdo social.” Este – escreveu Lenine – é o traço mais característico dos filósofos burgueses: tomar as categorias do regime burguês por eternas e naturais; por isso empregam também para o capital definições como a de trabalho acumulado, por exemplo. Que serve para a produção ulterior; quer dizer, definem-no como uma categoria eterna para a sociedade humana, assegurando assim a formação económica peculiar e concreta de um período da história em que este trabalho acumulado, organizado pela economia mercantil, vá parar às mãos de quem não trabalhou e serve para explorar trabalho alheio.”(3)

Os economistas burguesas da nossa época recorrem à definição naturalista do capital para negarem a diferença entre os dois sistemas socioeconómicos opostos – o capitalismo e o socialismo -, já que tanto na sociedade capitalista como na socialista são necessários meios de produção para criar bens materiais. No entanto, como mostrara já Marx, os meios de produção, sendo factor material de qualquer processo de trabalho, só na sociedade burguesa se convertem em capital, em instrumento de apropriação do trabalho dos operários assalariados.

(1)- K. Marx. O capital, Obras, t. 23, pág. 181

(2)- K. Marx. O Capital, Obras,t.25, parte II, págs. 380-381.

(3)- V.I.Lenine, quem são os amigos do povo e como lutam contra os sociais democratas. O.C, t. I, pág. 222.

As partes do capital:

-Capital constante.

-Capital variável.

Capital constante:

Parte do capital gasto pelo capitalista na aquisição de equipamentos, máquinas e matéria-prima.

O valor desta parte transfere-se para a nova mercadoria criada.

A Grandeza desta parte do capital não varia no processo de produção.

Capital variável:

Parte do capital despendida na compra de força de trabalho e que cresce no processo de produção.

A descoberta do duplo carácter do trabalho materializado na mercadoria serviu a Marx de chave para estabelecer a diferença entre capital constante e capital variável, para a descoberta da essência da exploração capitalista.

Marx mostrou que o operário, com o seu trabalho, cria simultaneamente um novo valor e transfere para as mercadorias produzidas o valor dos meios de produção.

Os economistas burgueses consideram capital qualquer instrumento de trabalho, qualquer meio de produção.

Esta definição tem por fim ocultar a essência da exploração do operário pelo capitalista, apresentar o capital sob o aspecto de uma condição eterna e imutável da existência de qualquer sociedade humana.

Capital constante e capital variável

A parte do capital que se converte em meios de produção e não muda a magnitude do seu valor no processo de trabalho, foi denominado por Marx – capital constante.

A parte do capital que se converte em força de trabalho e muda o seu valor no processo de produção (porque a força de trabalho reproduz o equivalente do seu valor e, acima desse, cria a mais-valia) Marx denominou - capital variável.

O valor do capital constante, quer dizer, dos meios de produção consumidos, só volta a manifestar-se de novo no produto acabado.

O valor do capital variável, igual ao valor da força de trabalho comprada pelo capitalista, é investido para aumentar o valor antecipado inicialmente. No processo de trabalho, o operário cria um valor igual à magnitude do capital variável e, ainda a mais-valia. Por conseguinte a mais –valia é uma ampliação só do capital variável.